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há 2 anos
...OCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL O nosso Código Civil, em seu capítulo X, que irá dcompreende o art. 1.571 ao 1.582, discipl... ...iedade e do vínculo conjugal. Assim, temos em mente que oEsses vínculos, que são construídos entre dois indivíduos mediante o casamento, podem, por motivos diversos, ser rompidoser e, portanto, o código civil t... ... que ocorre essas dissoluções. Mas qual a diferença entre so... ...isa? É disso que vamos tratar. O casamento tem o condão de a... ...ecessária entre os cônjuges’’. A fidelidade recíproca e o de... ...esaparecem com sua dissolução. O vínculo matrimonial, por ou... ...a DINIZ (2008) irá afirmar que A sociedade conjugal, embora c... ...ulo matrimonial com sociedade. Assim, é possível a dissolução... ...nculá-los do matrimônio feito. O Código Civil, logo no iníci... ...e conjugal, estabelecendo que: Art. 1.571. A sociedade conjugal termina: I - pela morte de um dos cônjuges; II - pela nulidade ou anulação do casamento; III - pela separação judicial; IV - pelo divórcio. Das hipóteses apresentadas, a ... ...solução da sociedade conjugal. Até o ano de 2010, a Constitu... ...de fato por mais de dois anos. Foi somente em 14 de julho de ... ... divórcio. O novo texto ficou: Art. 226. A família, base da ... ...m especial proteção do Estado. § 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. Durante algum tempo perdurou ... ...s existe, sendo extinto do CC. Em 2017, a Quarta Turma do Su... ...constituía uma opção do casal. O texto constitucional dispõe... ...os também (STJ, 2017, online). Com isso, temos que é possível... ...am-se de institutos distintos. REFERÊNCIAS BRASIL. [Constituição (1988)].... ...WgJO. Acesso em: 20 abr. 2020. BRASIL. Lei n. 10.406, 10 de j... ...Z2HD. Acesso em: 20 abr. 2020. DINIZ, Maria Helena. Curso de ... ...ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008 GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLO... ...Paulo: Saraiva Educação, 2019. GONÇALVES, Carlos Roberto. Dir... ...Paulo: Saraiva Educação, 2018. STJ. Quarta Turma define que s...
há 2 anos
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há 4 anos
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